Servidores do magistério e motorista municipais paralisam atividades e podem deflagrar greve na cidade de Paulista, no Sertão da Paraíba, sindicato diz que prefeito Severino Pereira, não cumpriu acordo firmado.
Em nota enviada a imprensa nesta terça-feira (05/07), o Sindicato dos Servidores Municipais de Paulista (SINSEP), esclarece os motivos que levaram servidores do município a paralisarem suas atividades.
No mês de maio, os motoristas paralisam as atividades reivindicando melhores condições de trabalho e salariais(RELEMBRE).
Já os profissionais do magistério cobram revisão do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR).
Conforme o SINSEP, os motoristas não recebem reajustes saláriais desde 2011.
Ainda conforme o SINSEP, em maio quando os motoristas paralisaram as atividades, o município havia oferecido R$ 20,00 de aumento, o sindicato pediu um reajuste de R$ 120,00, a gestão municipal iria analisar a situação para responder ao sindicato.
Conforme a nota, a istração municipal teria prometido o reajuste salarial para os motoristas há quase um ano e as alterações do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), já haviam sido acordadas entre o magistério e o poder executivo, há mais de três meses.
Como o acordo não foi cumprido pela gestão municipal os servidores resolveram paralisar as atividades, podendo deflagrar greve nos próximos dias.
Conforme a imprensa local, a secretaria de educação Denise Vilar, teria dito que o município reconhece os esforços dos profissionais do magistério, porém, é preciso que haja sensibilidade ao momento de crise.
O procurador do município, disse a imprensa da cidade que, "mesmo que houvesse previsão orçamentária para a concessão de tais reajustes, os mesmos não poderiam serem efetivados em função da legislação eleitoral. Que veda ações de tais natureza, no período 90 dias antes da votação e 90 dias após o dia da votação".
A assessoria jurídica do SINSEP rebate a afirmação do procurador municipal dizendo: "A lei das eleições (Lei 9.504/97) prevê que é vedado nos 3 meses que antecedem as eleições: “VIII- fazer, a circunstância do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do inicio do prazo estabelecido no art.7º desta lei e até a posse dos eleitos”. Ou seja, desde que o reajuste esteja dentro do percentual de recomposição da perda NÃO HÁ IMPEDIMENTO."
Os servidores paralisaram as atividades desde a última segunda-feira (04/07).
Abaixo confira nota na integra:
O SINSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de Paulista) vem por meio deste, esclarecer que nossa parada busca dois pontos:
1) o agendamento da reunião geral para a discussão do novo plano do magistério, que não há nenhum impedimento na lei eleitoral;
2) O reajuste dos motoristas que se baseia nas perdas salariais já ocorridas.
A lei das eleições (Lei 9.504/97) prevê que é vedado nos 3 meses que antecedem as eleições: “VIII- fazer, a circunstância do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do inicio do prazo estabelecido no art.7º desta lei e até a posse dos eleitos”. Ou seja, desde que o reajuste esteja dentro do percentual de recomposição da perda NÃO HÁ IMPEDIMENTO.
É necessário acrescentar que a prefeitura vinha com as promessas de reajuste salarial para os motoristas há quase um ano e as alterações do PCCR, já haviam sido acordadas entre os profissionais do magistério e o poder executivo, em quase todos os pontos, há mais de 3 meses, faltando apenas a do gestor.
Assim, continuamos paralisados até a próxima reunião quinta-feira (07/07) para decidirmos o que fazer.
Atenciosamente, a direção do SINSEP.
Fotos e informações: Fala PB e SINSEP
