Capitão Brilhante, comandante da 3ª Companhia de Polícia de Alexandria/RN, é promovido a Major 5q1v62

O Capitão PM-RN Inácio Brilhante de Araújo Filho, comandante da 3ª M/7º BPM com sede na cidade de Alexandria/RN, foi promovido ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, segundo consta a promoção no DOE (Diário Oficial do Estado).

O comandante Inácio Brilhante tem feito um excelente trabalho a frente da 3ª M realizando um trabalho de policiamento ostensivo, para garantir a tranquilidade do cidadão. O qual vem sendo elogiado pela população e pelas mais variadas entidades de classes da nossa sociedade.

O novo Major é natural de Caraúbas/RN.Já comandou as companhias de Caraúbas, Apodi, Campo Grande, Lajes e outras subunidades em todo Estado e por onde comandou foi digno de elogios por parte da sociedade e seus comandados.

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Governador Ricardo Coutinho é absolvido pelo TRE-PB em ação por abuso de poder 522966

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi absolvido nesta quinta-feira (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em ação por abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2014. Seis votos foram dados pela corte, sendo cinco pela improcedência da ação. O julgamento chegou a ser adiado duas vezes, após pedidos de vistas da juíza Michelini Jatobá e do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão.

A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) pediu a cassação e inelegibilidade por 8 anos da chapa formada pelo governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e a condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite.

A defesa de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano destacou, na sessão do TRE-PB, que os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou apelo eleitoreiro.

O relator desembargador Romero Marcelo votou pela improcedência da ação. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou, sendo favorável à cassação dos mandatos.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, a chapa do gestor com a vice Lígia Feliciano (PDT) teria sido beneficiada na campanha após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões, em quatro meses de 2014, a aposentados e pensionistas por meio da PBPrev.

Votos no TRE-PB em Aije contra Ricardo Coutinho

Desembargador Romero Marcelo (relator) - improcedência

Juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva - procedência

Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá - improcedência

Juiz Breno Wanderley César Segundo - improcedência

Juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão - improcedência

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior - improcedência

Relator vota pela improcedência da ação

Ao votar pela improcedência da ação contra Ricardo Coutinho, o desembargador Romero Marcelo, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev, afirmou que "houve decisão istrativa premeditada [...] deflagrada pela iminência das eleições estaduais" e que "não existia fato novo que justificasse a aglutinação verificada".

Entretanto, para Romero Marcelo, os valores pagos em período eleitoral não destoam dos que foram pagos em anos anteriores, nem após a eleição. "O conceito de abuso de poder é elástico e só o caso concreto para se averiguar", ponderou o relator. "A cassação de diploma de mandato exige a comprovação mediante provas robustas, itidas em direito, de abuso de poder grave, sob a pena de a Justiça Eleitoral substituir a vontade do eleitor. É necessário demonstrar que tal prática quebrou a isonomia e o equilíbrio das eleições".

"Não pode ser considerado genuíno abuso de poder político, encontrando-se portanto dentro da esfera de tolerabilidade, sem necessidade de afastamento do cargo. O reconhecimento de uma ilicitude eleitoral, não implica necessariamente na imposição automática das referidas sanções", destacou o desembargador Romero Marcelo.

Leitura dos votos

Em seguida ao voto do relator, o juiz substituto Márcio Maranhão, em seu voto, foi favorável ao pedido cassação. Após isto, a juíza Michelini Jatobá pediu vistas dos autos.

Nesta segunda sessão, a juíza Michelini votou pela improcedência da ação. "Se os pagamentos realizados pela PBPrev, mesmo atingindo expressivas cifras e realizados na iminência do primeiro turno das eleições, tinham por propósito conquistar votos para o primeiro e segundo promovidos, a realidade é que o então governador e candidato à reeleição não logrou sagrar-se vencedor naquela ocasião, sendo reeleito apenas por ocasião do segundo turno. Essa circunstância seria, em tese, um indicativo de que a vontade do eleitor, naquela ocasião, teria sido preservada dos efeitos da manipulação, sem um comprometimento claro da lisura do pleito e da isonomia dos candidatos ao governo. Reputamos correto o entendimento do desembargador relator dessa Aije".

O juiz Breno Wanderley César Segundo proferiu seu voto, também pela improcedência. "O que me chamou atenção não foram os valores pagos pela PBPrev, pois, do ponto de vista legal, estavam todos os pagamentos acobertados pelo procedimento istrativo do órgão previdenciário. Todavia, me chamou a atenção a falta de simetria dos últimos 10 anos, com relação a esses pagamentos. [...] Pagar benefícios previdenciários, a título de atrasados, é dever do Estado, não é favor ou moeda de troca eleitoral, penso eu. Muito diferente de outras práticas, como contratações de servidores de forma ilegal, distribuição de bens ou dinheiro, com viés eleitoral incontroverso".

Após pedir vistas, o juiz Emiliano Zapata votou pela improcedência da ação. "Embora houvesse esses indícios aptos a permitirem a tramitação da ação e a apuração da ocorrência ou não, efetivamente, do ilícito eleitoral de abuso de poder econômico e político, [...] esses indícios não se mostram aptos a serem transmutados em prova efetiva de uma conduta grave, do ponto de vista eleitoral, que pudesse caracterizar a ocorrência de abuso de poder econômico e político. Alcanço a mesma conclusão [do relator], a de que na hipótese não está comprovada a ocorrência de abuso de poder apta a ensejar as punições".

Por fim, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior proferiu o voto final, também pela improcedência. "Mesmo reconhecendo que houve aumento das concessões no período eleitoral, não vislumbro nos autos prova de que as ações perpetradas pelos investigados tenham tido o alegado intuito eleitoral, fato que foi, inclusive, reconhecido pelo eminente relator. Em verdade, o que observo dos autos tratou-se de ação legítima do ente estatal, que, por óbvio, trouxe benefício eleitoral aos investigados, assim como a construção de um hospital traria e assim como a suspensão e o atraso nas concessões dos benefícios teriam trazido reflexos negativos ao projeto de reeleição dos candidatos investigados".

Pedido de cassação e inelegibilidade

Conforme denúncia apresentada pelo MPE, os reajustes na PBPrev foram entendidos como abuso de poder político e econômico. Além da cassação e inelegibilidade da chapa por 8 anos, a ação pedia a condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite. A ação foi movida pela coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi candidato a governador em 2014.

Segundo o MPE, em setembro e outubro de 2014, foram deferidos mais de 800 pagamentos de retroativos na PBPrev, números próximos aos dos 36 meses da gestão do governador Ricardo Coutinho.

De acordo com a denúncia, somente nos 25 dias que antecederam as eleições, foram concedidos quase R$ 3 milhões em reajustes. O procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga se manifestou, durante a sessão, a favor da cassação. Segundo ele, a conduta "exorbitou a normalidade" e "houve reflexo eleitoreiro na anormalidade".

"No segundo dia de exercício, Ramalho Leite já retomou os pagamentos dos retroativos, homologando os deferimentos. Essa velocidade me parece sintomática", pontuou o procurador. "Denotando, pela velocidade dos seus atos, a aproximadamente 45 dias das eleições, liberar fartamente os pagamentos dos retroativos. Não há outra conclusão possível, penso", afirma o procurador.

O advogado da coligação “A Vontade do Povo”, Harrison Targino, aponta que além da denúncia de abuso de poder político, foi constatada também uso de servidores públicos na campanha de 2014 por parte do governador.

O advogado disse que Ricardo gastou R$ 14,3 milhões na campanha, mas "só com a utilização da PBPrev se gastou mais 50% desse valor, um governador que nos anos anteriores não teve o mesmo cuidado de oferecer este reajuste".

O ex-juiz Marlon Reis, que é um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, atua como assistente de acusação no processo e ressaltou que a Lei Complementar 64/90 prevê que para configurar ato abusivo, não deve ser considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias.

“Não há a possibilidade de se lançar mão, mesmo de forma complementar. O que se pretende é se observar as condutas e não os resultados. Quem se interessa pelos resultados são os candidatos e os eleitores. A Corte Eleitoral se interessa pelos métodos”, disse.

Defesa de Ricardo Coutinho

A defesa do governador Ricardo Coutinho informou que os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou apelo eleitoreiro. Segundo o advogado Fábio Brito, dos 1.658 aposentados e pensionistas beneficiados, 43% já tinha mais de 70 anos e, portanto, estavam desobrigados a votar, e que 493 processos só foram deferidos após a eleição.

“Não há nos autos nenhuma prova de que os atos praticados pela PBPrev se pautaram em desvio de finalidade. Não há a mínima prova de que a retomada desses pagamentos se deu com finalidade eleitoreira. A acusação despreza a mudança de comando [da PBPrev], despreza o diferencial entre gestores”, comentou o advogado Fábio Brito. "Esses 1.658 aposentados e pensionistas representam 0,05% do eleitorado apto a votar, representa 0,08% dos votos válidos", defendeu o advogado de Ricardo Coutinho.

Também na banca de defesa, o advogado Marcelo Weick lembra que julgado recente do TSE diz que a gravidade deve ser analisada para efeito eleitoral. Weick argumenta que o aumento do volume de benefícios não tem gravidade pois não compromete o resultado da eleição. O advogado disse que Ricardo não entregou pessoalmente ou fez marketing com o benefício, como no caso da cassação de Cássio Cunha Lima.

Em nota, o advogado de defesa de Ramalho Leite, que em 2014 era superintendente da PBPrev, informou que todos os atos respeitaram a legislação eleitoral e istrativa e que o reajuste de aposentados e pensionistas trata-se de uma prática histórica. Ainda conforme a nota do então superintendente, reajustes para pensionistas e aposentados foram concedidos em valores muito maiores em anos anteriores.

G1 PB

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CRAS de Bom Sucesso proporciona a os idosos eio a Parque Aquático no vizinho estado do RN. 3o4q5f

Bom Sucesso PB, quarta-feira em 03 de maio de 2017.

Recentemente, mais precisamente no final do mês ado, o Grupo de Idosos Conviver do CRAS e o Grupo Viver Melhor do Distrito de Serrinha estiveram em Caraúbas visitando o parque aquático Olho D'Água Park Hotel. Teve café da manhã, banho de piscina, danças e brincadeiras, jogos lúdicos, almoço. O dia foi de muita descontração, lazer e fortalecimento de vínculos.

A secretária de Ação Social Heloine Raquel juntamente com a sua equipe de apoio estiveram presentes acompanhando a caravana. 

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

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REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NA ESCOLA PADRE ARISTIDES EM BOM SUCESSO PB 183328

Bom Sucesso PB, quarta-feira em 03 de maio de 2017.

Haverá uma reunião preparatória sobre o Orçamento Democrático Estadual nesta quinta-feira (04), amanhã, a partir das 15:00 horas da tarde na escola estadual Padre Aristides na cidade de Bom Sucesso PB.

Portanto a população deve comparecer a reunião para debater assuntos relevantes e de interesse da sociedade.

O Orçamento Democrático Estadual é uma ferramenta pelo qual o cidadão paraibano tem vez e voz para debater sobre as prioridades em cada região, do que se precisa, e em que o dinheiro público deve ser gasto prioritariamente. 

A participação do povo transforma a nossa Paraíba. 

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Secretaria Municipal de Agricultura publica aviso sobre a vacinação contra a febre aftosa no municipio 1v6j4w

O Secretário Municipal de Agricultura do municipio de Bom Sucesso PB Sebastião Pereira Moreno, publicou recentemente um aviso alertando todos os produtores e criadores sobre a vacinação contra a febre aftosa, e que a referida vacinação teve seu inicio no dia 02 de maio e se estende até o dia 30 deste mês.

A secretaria alerta ainda que os produtores e criadores devem procurar a prefeitura para apresentarem a devida nota fiscal e comprovante que o rebanho esta devidamente vacinado, e alerta ainda sobre as penalidades para aqueles que não cumprir com a norma.

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'Não ou de um susto', diz secretário da Justiça e Cidadania do RN após capotar carro 1x2ah

Caminhonete que secretário estava saiu da pista e capotou (Foto: Divulgação/PRF-PB)

"Tudo não ou de um susto", disse o secretário da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, que sofreu um acidente de carro na manhã desta quarta-feira (3) na Paraíba. A caminhonete onde estava o secretário capotou após sair da pista na BR-101, na altura no município de Mamanguape.

Em sua conta no Instagram, o secretário agradece a Deus por todos estarem bem e a amigos e familiares pela preocupação. "Vida que segue. Obrigado meu Deus, sei que estou no caminho certo, pois conto com a proteção Divina", publicou na rede social.

Apesar de dores no joelho, secretário a bem, informou a assessoria da Sejuc 

(Foto: Ítalo Sales/Inter TV Cabugi)

O secretário e os outros dois ocupantes do veículo, o motorista e um coronel da Polícia Militar da Paraíba, tiveram apenas ferimentos leves e já foram socorridos. Em nota, a assessoria de comunicação da Sejuc informou que os três de recuperam em um hospital de João Pessoa/PB.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente foi registrado por volta das 10h, no Km 11. A assessoria da Sejuc atribui a causa à pista molhada de chuva, que poderia ter feito com que o motorista perdesse o controle do veículo e saísse da pista. O secretário fazia o trajeto de João Pessoa a Natal.

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Complexo Hospitalar CIED – atendimentos de 03 a 05 de maio 163o5

Dermatologista, Clinico geral, Ortopedista, Fisioterapeuta, Dermatologista e Psicóloga, são alguns dos atendimentos médicos que atenderão no decorrer da semana no CIED, em Alexandria/RN.

VEJA O CRONOGRAMA ABAIXO E AGENDE-SE!

QUARTA-FEIRA, 03/05

Dr. Geraldo Holanda

Ultrassonografia geral

Dr. David Abrantes

Dermatologista

Clinico geral

Pequenas cirurgias

QUINTA-FEIRA, 04/05

Dr. Denis Rocha

Ortopedista

Rafaela Lócio

Fisioterapeuta

Fisioterapia neurológica

Fisioterapia respiratória

Fisioterapia ortodica e reumatologia

SEXTA-FEIRA, 05/05

Dr. Geraldo Holanda

Ultrassonografia geral

Dr. David Abrantes

Dermatologista

Clinico geral

Pequenas cirurgias

Luana Maniçoba

Psicóloga

Psicoterapia individual

Atendimento com ênfase queixas escolares

Acompanhamento escolar e familiar

Diariamente uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa, holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital, densitometria, campimetria, biometria + Ceratometria.

O Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antônio Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.

Atendimentos pelo SUS – Prefeituras e particular.

Contato: (84) 3381- 2981/ Celular: (84) 9667-0006 – TIM.

Com Marcos Almeida

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Sindicato dos Servidores de Bom Sucesso PB, comemora o dia do trabalho 6h1r38

Bom Sucesso PB, terça-feira em 02 de maio de 2017.

O SINDSERBS Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso PB, realizou ontem (01) um evento festivo alusivo a o dia do trabalho.

A confraternização aconteceu no sitio agem Molhada na chácara de Claudivan de João Silva, e começou no inicio da manhã e se estendeu até o final da tarde.

Os servidores teve um dia diferente, com direito a banho de piscina, muito churrasco e muita comida deliciosa.

Além de vários servidores sócios da entidade sindical, compareceram também vários convidados a convite dos próprios sócios do SINDSERBS.

Esteve presente também prestigiando o evento o prefeito de Bom Sucesso PB Pedro Caetano, com a sua esposa Emanuela Ferreira.

Vale salientar que todos os anos, o SINDSERBS promove evento festivo para os sócios no dia do trabalho.

A Diretoria Executiva na pessoa do seu Presidente Israel Alves de Oliveira agradeceu a todos os servidores e convidados pela presença, no evento que já se tornou tradição, em se tratando de servidores públicos no dia 1 de maio (DIA DO TRABALHO).

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

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EXCLUSIVO SHOW DE PRÊMIOS: 120 PRÊMIOS SERÁ SORTEADO PARA AS MÃES; PREFEITURA DE BOM SUCESSO PB FARÁ PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA O DIA DAS MÃES 6x2371

Bom Sucesso PB, terça-feira 02 de maio de 2017.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB, através do seu gestor Pedro Caetano, fará no segundo domingo de maio dia 14, uma programação especial para o DIA DAS MÃES.

Segundo informações da istração; será sorteado no dia das mães mais de 120 prêmios, em um evento que promete ser o maior já realizado no municipio em se tratando deste dia; entre os prêmios destacamos: Geladeiras, TVs, Fogões, Gelaágua, Microondas, Ferro elétrico, Tanquinho, Lavadoura, Forno elétrico, Ventiladores, Celulares, Kit completo liquidificador, batedeira e multiprocessador; Sanduicheira, Churrasqueira elétrica, a Elétrica de arroz entre vários outros prêmios.    

O evento será realizado na Praça de Eventos da cidade de Bom Sucesso PB, as 17 horas, no dia 14 de maio de 2017. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB convida todas as mães do municipio para participar do evento.

PROGRAMAÇÃO:

MÃE PRESENTE DE DEUS

A vida nos presenteia com pessoas maravilhosas como você, que ensinam pelo saber, pelo exemplo, pelo exemplo e pelo amor incondicional.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB, convida todas as mães do municipio, para participarem da festa do Dia das Mães, que será dia 14 de maio a partir das 16:00 hs; com a seguinte programação:

- Benção do Padre Janecildo.

- Apresentação das Escolas

- Sorteio de Brindes (120 Prêmios)

- Jantar

- Música ao vivo.

O Prefeito Pedro Caetano e sua esposa Emanuela parabeniza todas as mães e conta com a presença de todas.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

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Prefeitura realiza ree da folha de Abril 29v1e

Bom Sucesso PB, terça-feira em 02 de maio de 2016.

O Prefeito Municipal de Bom Sucesso PB Pedro Caetano, informou hoje a Diretoria do SINDSERBS, que a prefeitura municipal realizou hoje (02) o ree da folha de pagamento de todos os servidores municipais, referente ao mês de abril de 2017.

A istração municipal através do tesoureiro Manoel Taires, informou que se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, possivelmente amanhã quarta-feira (03) o dinheiro estará na conta salario de cada servidor.

A prefeitura municipal continua em dia com toda a categoria de servidores públicos. 

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever, mantem informado toda a categoria sobre assuntos de interesse dos Servidores.

Fonte: SINDSERBS

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Acidente no Sertão da Paraíba, deixa vítima debaixo de Carro 384x22

Na tarde desta segunda-feira (01 de maio), por volta das 17h00, o Corpo de Bombeiros Militar através do 6º Batalhão de Bombeiros e o SAMU da cidade de Sousa, agiu junto e socorreram as três vítimas de um acidente automobilístico na rodovia que liga as cidades de Nazarezinho a São José da Lagoa Tapada.

Segundo informações readas aos Bombeiros Militares, o veículo do tipo FIAT Strada sobrou em uma curva e veio a capotar várias vezes. As vítimas foram atendidas pelas Unidades de Resgate do 6ºBBM e do SAMU, a Viatura tipo Auto Bomba Tanque também se deslocou ao local do sinistro com o intuito de evitar princípios de incêndio bem como auxiliar na desencarceragem de uma das vítimas do acidente.

Segundo o Comandante das Guarnições, 3º Sargento BM Suélio, a ocorrência foi realizada com êxito e todos foram socorridos ao Hospital Regional de Sousa para o devido atendimento médico.

 

 

 

 

Repórter PB – Com SD BM Gleidson

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Tiroteio em festa termina com duas pessoas mortas a1rh

Uma briga em uma festa na cidade de Barra de Santana, no Agreste paraibano, terminou com duas pessoas mortas na noite deste domingo (30). Segundo as primeiras informações divulgadas pelo Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), dois jovens foram baleados e chegaram a ser socorridos, mas não resistiram e morreram.

O caso ocorreu por volta das 23h. De acordo com a Polícia Militar, enquanto a festa ocorria houve uma briga, seguida de disparos no meio do público. Três homens foram identificados como suspeitos do crime. Eles fugiram do local em três motos, sendo duas de cor preta e outra de cor azul. A Polícia Militar chegou a perseguir os suspeitos, mas não conseguiu localizar eles.

Os dois jovens feridos foram encaminhados para o Hospital de Queimadas/PB, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. No local, a Polícia Militar não conseguiu identificar as vítimas. 

A Polícia Civil foi acionada e está investigando o crime.

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